A empresa responsável opera esta plataforma, comercializa os produtos e coordena a remessa das mercadorias ao Brasil. Os produtos são importados e expedidos diretamente ao consumidor, sem estoque prévio nem comercialização em território brasileiro.
O valor exibido no site é o total a pagar: frete internacional e tributos de importação já estão inclusos e são recolhidos na origem, no regime de tributação simplificada de remessas internacionais, sem cobrança adicional no recebimento. As remessas destinam-se a pessoa física, para uso próprio e em quantidade compatível com consumo pessoal.
Determinadas categorias de produto estão sujeitas a regulamentação específica de importação por órgãos brasileiros competentes. Itens de importação vedada não são comercializados nesta plataforma. Em caso de dúvida sobre a elegibilidade de um produto, consulte nosso atendimento antes de finalizar a compra.
Aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013. O direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias corridos contados do recebimento, com restituição integral dos valores pagos, inclusive do frete, além da garantia legal de 90 dias para produtos duráveis. Consulte a Política de Trocas e Devoluções.
Marcas, logotipos e demais sinais distintivos pertencem aos seus respectivos titulares e são exibidos com finalidade exclusivamente identificadora do produto ofertado, em cumprimento ao dever de informação dos arts. 6º, III, e 31 do CDC. O uso é estritamente nominativo e limitado ao necessário à identificação do produto. Loja independente, sem vínculo, patrocínio, afiliação ou autorização dos titulares das marcas, salvo indicação expressa no anúncio. Notificações: contato@petsoul.com.br.
Preços, disponibilidade, prazos e especificações podem ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados. As imagens são ilustrativas. O tratamento de dados pessoais observa a LGPD (Lei nº 13.709/2018), nos termos da Política de Privacidade.
